José Antonio Apparecido Junior

Sócio fundador do Escritório, possui uma trajetória de destaque no campo do direito urbanístico e administrativo.

Mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP e Doutor em Direito do Estado pela USP, é autor dos livros “Direito Urbanístico Aplicado: os Caminhos da Eficiência Jurídica nos Projetos Urbanísticos” e “Propriedade Urbanística e Edificabilidade: o Plano Urbanístico e o Potencial Construtivo na Busca das Cidades Sustentáveis”, além de diversos artigos acadêmicos que contribuem para o avanço do conhecimento na área.

Como procurador do Município de São Paulo e consultor, acumulou ampla experiência na concepção e implementação de planos diretores, operações urbanas consorciadas, parcerias público-privadas e outros arranjos para o desenvolvimento de infraestrutura urbana. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.

Atua também como professor em cursos de pós-graduação e especialização, compartilhando seu conhecimento teórico e prático com futuros profissionais da área.

Victor Carvalho Pinto

Sócio fundador do Escritório, é uma referência no campo do direito urbanístico e do desenvolvimento urbano.

Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, é autor do consagrado livro “Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade”, atualmente em sua 4ª edição, além de diversos artigos e capítulos de livros sobre desenvolvimento urbano, saneamento básico, transporte aéreo, direito financeiro e monetário.

Colaborador com a Comissão de Estudo Especial de Cidades e Comunidades Sustentáveis (CEE-268) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a plataforma Caos Planejado, e o think tank PSP-HUB. É colunista do Instituto Millenium no Portal Exame.

Como consultor legislativo do Senado Federal, participou da elaboração das principais leis federais sobre desenvolvimento urbano.

Integrou a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal, o Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper, a Comissão Normativa de Legislação Urbanística do Município de São Paulo e o corpo docente do Máster en Políticas de Suelo y Desarrollo Urbano Sostenible, oferecido pelo Lincoln Institute of Land Policy e pela Universidad Nacional de Educación a Distancia da Espanha.

Foi vencedor do Prêmio Somos Cidade (2022) e reconhecido como “Pensador do Século XXI” pela Comissão de Direito à Cidade da OAB do Paraná (2021).

É professor do Instituto Cidades Responsivas, compartilhando sua experiência e conhecimento em urbanismo e planejamento com profissionais e gestores públicos de todo o país.

Gal Antunes Schubsky

Advogada com experiência em atuação contenciosa nas áreas de Direito Trabalhista e Direito Civil, bem como em assessoria consultiva em Direito Societário e em Direito Administrativo, voltada para licitações e contratos administrativos no setor de saneamento básico.

Fernando Guilherme de Oliveira Guimarães

Advogado com ampla experiência em licitações, contratos administrativos, concessões e parcerias público-privadas. Sua formação acadêmica inclui um Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e um LLM em Infraestrutura e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), o que o qualifica como um profissional de referência em sua área.

Com experiência como Procurador do Município de São Paulo, desenvolveu expertise em questões jurídicas essenciais para a administração pública, incluindo a elaboração e revisão de instrumentos contratuais e regulação de concessões. Atualmente, também atua como professor universitário, transmitindo seus conhecimentos para a formação de futuros especialistas e contribuindo para o aprimoramento acadêmico e profissional de seus alunos.

Gustavo Nascimento de Oliveira

Advogado com sólida carreira no campo do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Urbanístico. Sua experiência é marcada pela combinação de atuação contenciosa e consultiva, oferecendo soluções jurídicas eficazes e estratégicas.

Ao longo de sua trajetória, adquiriu vasta experiência em temas cruciais para a administração pública, incluindo licitações e contratos administrativos, parcerias com o terceiro setor, convênios e regulamentação de Habitação de Interesse Social. Sua atuação como Procurador do Município de São Paulo e como Advogado Público em Ferraz de Vasconcelos-SP contribuiu para o desenvolvimento de soluções jurídicas robustas e estratégicas.

Karin Kässmayer

Advogada especializada em Direito Ambiental e Urbanístico, com atuação destacada nas esferas consultiva e institucional.

É doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná, com doutorado sanduíche na Universidade de Tübingen, na Alemanha. Possui mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atuou como Professora Adjunta de Direito Ambiental na Faculdade de Direito da UFPR e, desde 2020, integra o corpo docente do Mestrado Profissional do IDP, em Brasília.

Integra a Consultoria Legislativa do Senado Federal na área de Meio Ambiente, contribuindo com a elaboração e revisão de marcos legais voltados ao desenvolvimento urbano e à sustentabilidade.

PEDRO PORTES

Advogado com atuação especializada em cidades e desenvolvimento urbano, com experiência na assessoria a entes públicos e privados em temas de planejamento, gestão urbana e análise regulatória. Atua em demandas relacionadas à elaboração e revisão de planos diretores, bem como na estruturação jurídica de projetos de concessão e parcerias voltados à implementação de políticas urbanas.

No setor privado, possui experiência nos mercados imobiliário e financeiro, com atuação na estruturação de operações de crédito, no desenvolvimento de produtos urbanos e no apoio a estratégias de relações institucionais e comunicação. É cofundador do Instituto Calçada, iniciativa dedicada à produção de conhecimento e à cooperação institucional para o desenvolvimento das cidades brasileiras.

Robson Bruno Damin de Souza

Profissional com ampla experiência em Direito Civil e Direito Administrativo, com destacada atuação contenciosa e consultiva em temas relevantes para o setor público e privado.

Pós-graduado em Direito Civil Patrimonial pela Escola Paulista da Magistratura, alia formação acadêmica sólida à experiência adquirida em cargos de relevância, incluindo a atuação como Procurador do Município de São Paulo e como assessor de segundo grau junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Sua prática inclui consultoria em Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Política Habitacional, bem como uma destacada experiência em litígios relacionados a Direito Civil e Administrativo.