O Escritório Apparecido e Carvalho Pinto Advogados é especializado em Direito Urbanístico e Infraestrutura, prestando consultoria e assessoria jurídica a iniciativas públicas e privadas que impactam o desenvolvimento urbano e a gestão do território. Com uma equipe altamente qualificada, o Escritório oferece soluções que garantem segurança jurídica a planos e projetos, contribuindo para a construção de cidades mais sustentáveis, resilientes, eficientes e inclusivas.
As cidades são o mais sofisticado artefato criado pela humanidade. Como centros dinâmicos de atividades econômicas, culturais e sociais, representam fontes de oportunidades e recursos para moradores, empreendedores e proprietários. O urbanismo organiza a ocupação do território, desempenhando um papel essencial na estruturação das cidades, para promover uma integração harmônica entre empreendimentos privados, infraestrutura pública e o meio ambiente.
O Direito Urbanístico fornece a base legal indispensável para a institucionalização do urbanismo, ao conformar o conteúdo da propriedade pública e privada, determinar o instrumentos de planejamento a serem elaborados e estabelecer os procedimentos pelos quais as deciões urbanísticas serão tomadas.
Como ramo do Direito responsável pela organização do território, o direito urbanístico aborda temas fundamentais para a vida urbana, como proteção ambiental, resiliência a desastres, acessibilidade, prevenção de incêndios, preservação do patrimônio cultural, revitalização de áreas centrais, expansão urbana, gestão de infraestrutura, segurança pública, mobilidade, saneamento básico, iluminação pública, regularização fundiária e parcerias público-privadas.
Nosso compromisso é atuar com ética, rigor técnico e dedicação para compreender as necessidades de nossos clientes, sejam empresas, órgãos públicos ou particulares. Trabalhamos de forma próxima e colaborativa, alinhando soluções jurídicas aos objetivos de cada cliente, sempre com foco na segurança jurídica e na concretização de projetos inovadores e sustentáveis.
O Direito Urbanístico interage com outras áreas do Direito, como o Administrativo, Ambiental e Imobiliário. O Escritório está preparado para atuar nesses segmentos e também aberto a colaborações com outros escritórios especializados, assegurando o melhor atendimento ao cliente.
Temos ampla experiência na composição de equipes interdisciplinares, em parceria com empresas e profissionais de arquitetura e urbanismo, engenharia, tecnologia da informação e consultoria econômica, ampliando as possibilidades de desenvolvimento de soluções integradas e eficazes.
Acreditamos no Direito como ferramenta essencial para o desenvolvimento urbano e a concretização de infraestrutura voltada ao bem-estar coletivo. Por isso, dedicamo-nos à construção de soluções que conciliem interesses públicos e privados, garantindo legalidade, transparência e eficiência nos processos em que atuamos.