Apparecido e Carvalho Pinto

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Apparecido e Carvalho Pinto

COnteúdo

Função Social da Propriedade

Neste episódio conversamos com Victor Carvalho Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Desenvolvimento Urbano desde 2002. Victor atuou na Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, antecessora do Ministério da Cidade, e contribuiu para a elaboração de diversas leis, como o Estatuto da Cidade, a lei da regularização fundiária e a lei de parcelamento do solo.

Na nossa terceira entrevista, falamos sobre o direito urbanístico, as carências dos planos diretores das cidades brasileiras, além das funções sociais da cidade e propriedade.


Ouça:

Publicação original

  • Direito urbanístico e a função social da cidade

    Victor Carvalho Pinto
    Publicado no site Caos Planejado em 4 de abril de 2019

    Entrevista ao podcast do site Caos Planejado

    LEIA MAIS >: Direito urbanístico e a função social da cidade
    Geral
  • A “função social da cidade” no ENEM: um caso de desinformação urbanística

    Victor Carvalho Pinto
    Artigo publicado no site Caos Planejado em 28 de novembro de 2016

    Comentário sobre questão do ENEM de 2016 sobre a função social da propriedade.

    LEIA MAIS >: A “função social da cidade” no ENEM: um caso de desinformação urbanística
    Planejamento Urbano

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