Os integrantes do Escritório participam ativamente da produção de conhecimento e do debate sobre direito urbanístico e políticas públicas, por meio artigos acadêmicos e voltados para o público em geral. Compartilhamos abaixo parte esse material.
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Inflação Legislativa e Insegurança Jurídica
Lacunas e contradições entre leis relativas a proteção do meio ambiente, recursos hídricos, defesa civil, saneamento básico, planejamento urbano, urbanização e mudança e adaptação climática, em prejuízo da prevenção de desastres naturais.
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Não existe urbanismo sem direito urbanístico
Apresentação do direito urbanístico, com destaque para sua importância no exercício da arquitetura e na modelagem financeira de projetos urbanos.
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Em busca da urbanidade perdida
Sugestões de política urbana municipal com base na aplicação de instrumentos já incluídos na legislação federal.
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Princípio da proteção do existente: uma mudança de paradigma necessária para a reabilitação urbana
Proposta de não aplicação de exigências legais posteriores a reformas e reconstruções de edificações preexistentes, a fim de remover obstáculos à sua reabilitação.
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A desapropriação por hasta pública floresce
Apresentação do instrumento da desapropriação por hasta pública.
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Concessões urbanísticas: Como promover acesso a infraestrutura na cidade
Apresentação do instituto da concessão urbanística e de seu potencial para promover investimentos em infraestrutura, captura da valorização imobiliária, e adensamento urbano.
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Entrevista à plataforma Arq.Futuro
Entrevista sobre a legislação urbanística.
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Um clássico das aspirações da vida urbana
Resenha do livro “Direito à Cidade”, de Henri Lefebvre.
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Mitos e verdades sobre a nova Lei da Regularização Fundiária Urbana
Esclarecimento sobre as principais polêmicas levantadas a respeito da Lei da Regularização Fundiária.
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É preciso substituir o IPTU por um imposto sobre o valor da terra
Apresentação do conceito de Land Value Taxation e sugestão de sua adoção no Brasil.
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Zoneamento: uma denúncia necessária
Resenha do livro “Arbitrary Lines”, de Nolan Gray