Os integrantes do Escritório participam ativamente da produção de conhecimento e do debate sobre direito urbanístico e políticas públicas, por meio artigos acadêmicos e voltados para o público em geral. Compartilhamos abaixo parte esse material.
-
A desapropriação por hasta pública floresce
Apresentação do instrumento da desapropriação por hasta pública.
-
Concessões urbanísticas: Como promover acesso a infraestrutura na cidade
Apresentação do instituto da concessão urbanística e de seu potencial para promover investimentos em infraestrutura, captura da valorização imobiliária, e adensamento urbano.
-
Inflação Legislativa e Insegurança Jurídica
Lacunas e contradições entre leis relativas a proteção do meio ambiente, recursos hídricos, defesa civil, saneamento básico, planejamento urbano, urbanização e mudança e adaptação climática, em prejuízo da prevenção de desastres naturais.
-
Não existe urbanismo sem direito urbanístico
Apresentação do direito urbanístico, com destaque para sua importância no exercício da arquitetura e na modelagem financeira de projetos urbanos.
-
Em busca da urbanidade perdida
Sugestões de política urbana municipal com base na aplicação de instrumentos já incluídos na legislação federal.
-
Princípio da proteção do existente: uma mudança de paradigma necessária para a reabilitação urbana
Proposta de não aplicação de exigências legais posteriores a reformas e reconstruções de edificações preexistentes, a fim de remover obstáculos à sua reabilitação.
-
Quando a cidade se torna invisível
Sugestões para uma política estadual de desenvolvimento urbano
-
Reforma Tributária e Desenvolvimento Urbano
Resumo dos principais impactos urbanos da reforma tributária, que afeta temas como iluminação pública, reabilitação urbana, IPTU, IPVA, construção civil, iluminação pública, segurança pública, mobilidade, poluição, saneamento básico e manejo de resíduos sólidos.